Revisão no STF vira a principal esperança para livrar Jair Bolsonaro da prisão

Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas para o presidente Lula (PT), o plano de ter o ex-presidente Jair Bolsonaro subindo a rampa do Planalto e livre da prisão domiciliar chegou ao fim. Sem o trunfo político, a equipe jurídica do ex-mandatário agora joga todas as suas fichas em um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.

A movimentação nos bastidores do tribunal já começou. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, deu um prazo de 10 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste. A decisão foi assinada propositalmente na segunda-feira (26), um dia após o segundo turno, já que Kassio, que também preside o TSE, queria evitar qualquer acusação de interferência da Corte no processo eleitoral.

Na petição, a defesa trabalha com duas frentes. De imediato, os advogados pedem uma liminar para suspender a prisão preventiva de Bolsonaro. No mérito da ação, o objetivo é anular todas as provas colhidas desde maio de 2025. Para isso, baseiam-se em um parecer técnico que aponta falhas processuais, como o fato de mensagens do celular de Mauro Cid terem sido registradas por meio de filmagens da tela, em vez de passarem por uma extração pericial formal.

A estratégia de Nunes Marques é não decidir o mérito sozinho ou apenas na Segunda Turma, mas levar o julgamento para o plenário completo do STF, com data a ser definida pelo presidente Edson Fachin. A manobra é crucial porque a condenação de Bolsonaro, em 2025, foi decidida apenas pela Primeira Turma. No plenário, ministros que ficaram de fora daquela decisão, como Gilmar Mendes, André Mendonça e o próprio Fachin, também seriam obrigados a votar.

Apesar de não estar descartada a possibilidade de Kassio conceder a soltura de forma individual antes da votação conjunta, o cenário interno é de forte resistência. Uma ala influente do Supremo, alinhada ao ministro Alexandre de Moraes, não vê qualquer viabilidade no sucesso dessa tentativa e rechaça duramente tanto a anulação das provas quanto a libertação do ex-presidente.