O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está com pelo menos seis pedidos de revisão de prisões preventivas paralisados em sua mesa há mais de um mês. As solicitações envolvem os investigados do polêmico caso Banco Master, que aguardam uma reavaliação obrigatória por lei a cada 90 dias, mas que seguem sem respostas devido a uma grave crise interna na Corte.
Entre os detidos que aguardam um parecer está Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição financeira, preso preventivamente desde o dia 4 de março. Sem qualquer análise há mais de sete meses — prazo que ultrapassa o dobro do exigido pela legislação —, a defesa do banqueiro cobra agilidade. O processo esbarra na cautela do ministro André Mendonça, relator original, que suspendeu suas decisões temporariamente para evitar atritos com a Presidência do STF.
A paralisação dos autos escancara um clima de tensão nos bastidores do Supremo. Fachin puxou os processos para o seu gabinete no início de setembro, após surgirem suspeitas de envolvimento e troca de favores entre ministros da Corte e o banqueiro investigado. O escândalo acirrou os ânimos no tribunal, gerando embates e até pedidos de investigação cruzada entre magistrados, como Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça.
Nesta quinta-feira (29), Fachin decidiu desmembrar a situação. Ele devolveu ao gabinete de Mendonça os autos referentes a fraudes no INSS, alegando falta de elementos para mantê-los sob sua guarda. No entanto, os processos da Operação Compliance Zero, que apuram o esquema central do Banco Master, continuarão retidos na Presidência por até 90 dias para apurar a fundo as citações a integrantes do Supremo.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a se manifestar defendendo a manutenção das prisões. Contudo, até que a questão da competência seja submetida e definida pelo plenário do STF, apenas medidas consideradas de extrema urgência serão analisadas por Fachin, deixando a reavaliação dos detentos na longa fila de espera.
