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Ênio Sinedino


O decano e o espelho

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Foto: Programa Roda Viva

Há entrevistas que constroem uma reputação e há entrevistas que apenas a revelam.

A passagem de Gilmar Mendes pelo programa Roda Viva, na segunda-feira, pertence à segunda categoria. Saiu de lá não o jurista de notório saber que a Constituição exige, mas um senhor irritadiço, generoso em soberba e econômico em deferência — inclusive para com os próprios pares.

Sobrou para quase todos. Fachin, o presidente da Casa, foi tratado com a arrogância de quem corrige o aluno na frente da turma. Cármen Lúcia recebeu o seu quinhão. E o relator do caso Master, André Mendonça, virou o réu de um julgamento que o decano, talvez, involuntariamente, antecipou seu voto em rede nacional — coisa que, convenhamos, um ministro experiente sabe não dever fazer.

O ponto jurídico que Gilmar levantou tem, é preciso dizer, uma casca de razoabilidade. Ele sustenta que o relator não deve meter a colher na negociação de delação premiada, papel que cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Corretíssimo.

O problema não é a tese; é quem a sustenta. Porque a mesma toga que se escandaliza agora foi a que assistiu, sem pestanejar, o colega Alexandre de Moraes — relator — convocar audiência para tratar pessoalmente da delação de Mauro Cid, em novembro passado. O "erro crasso" de Mendonça, na versão “Gilmardiana”, em Moraes, virou zelo processual. É o garantismo variável: o ângulo muda conforme o réu.

Mas o ponto mais alto da noite foi quando o ministro resolveu costurar o escândalo do Master à Lava Jato, como quem invoca um fantasma para assustar a plateia. O detalhe que ele omite é simples: foi o próprio Supremo, ele e seus pares, que sepultou a Lava Jato e devolveu à praça boa parte dos condenados num dos maiores casos de corrupção da nossa história. Citá-la agora, em tom de lição cívica contra "vazamentos e prisões longas", é como o motorista que provocou a batida dando aula de direção defensiva. Pode até estar certo no conselho. Só não é a pessoa mais indicada para dá-lo.

E há aqui uma metodologia pedagógica que vale o ingresso. Aprende-se, vendo o Dr. Gilmar, usar e abusar do vocabulário de “certa magistratura” em que as palavras não têm significado fixo, têm dono:  "Delação seletiva" é o que faz o adversário; "colaboração homologada" é o que faz o aliado. "Interferência" é quando o relator é Mendonça; "condução do feito" é quando o relator é Moraes.

O direito, nessa toada, deixa de ser ciência e passa a ser questão de simpatia.

 

Ah! E pra finalizar: Hoje tem Brasil em campo, viu?!

Coronárias em dia?

 

 

 

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