Os estados aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
Na gasolina, o imposto passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de R$ 0,07. O diesel terá a maior elevação proporcional entre os produtos, de aproximadamente 11%: a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, diferença de R$ 0,13.
Para o gás de cozinha, o valor do ICMS aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. No botijão de 13 quilos, a mudança representará R$ 0,91 a mais em imposto. Esses valores correspondem ao reajuste da cobrança tributária, e não a uma definição do preço final dos produtos ao consumidor.
O ICMS dos combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo em reais por unidade de medida, modalidade chamada de alíquota ad rem, com revisão anual. O reajuste considera a variação dos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta vez, foram comparadas as médias de fevereiro a setembro de 2026 com as do mesmo período de 2025.
O Confaz reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal. A atualização é a primeira mudança nas alíquotas estaduais dos combustíveis desde o início das oscilações dos preços internacionais do petróleo provocadas pelo conflito no Oriente Médio.
A publicação ocorreu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O auxílio foi adotado como medida emergencial para conter os efeitos da instabilidade no Oriente Médio sobre o mercado de petróleo.
Em nota divulgada também na quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz) informou que acompanha a volatilidade internacional e avalia a possibilidade de antecipar a atualização das regras do diesel, conforme previsão em lei complementar.
A possibilidade de antecipação ainda não foi detalhada. Os secretários de Fazenda reforçaram que as alíquotas atuais permanecem em vigor, sem alterações, até o fim de janeiro de 2027.
