O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) utilizando o passaporte pessoal brasileiro já cancelado pela Polícia Federal. Apesar de o governo dos EUA ter informado que emitirá vistos para o senador e sua família, a autorização de entrada não equivale à concessão de asilo político, que depende do cumprimento de requisitos específicos previstos na legislação americana.
A notícia é do R7. Especialistas em imigração ouvidos pelo R7 explicam que um eventual asilo poderia dificultar uma extradição e provocar desgastes diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos, já que a decisão poderia ser interpretada como um questionamento à atuação do Judiciário brasileiro.
“Para obter asilo, Flávio teria de provar que tem fundado temor de perseguição por opinião política, praticada pelo Estado brasileiro. O ponto central do caso é que responder a uma investigação criminal, por si só, não é perseguição”, afirma Vinícius Bicalho, professor de direito migratório e mestre pela Universidade do Sul da Califórnia.
Visto temporário
O governo americano concedeu ao senador uma autorização excepcional e temporária, conhecida como parole, ao entrar nos Estados Unidos. Com ela, Flávio poderá permanecer no país por um ano.
Esse documento não significa que Flávio tenha recebido asilo político ou tenha sido reconhecido como perseguido. No entanto, ele pode entrar com processo de obtenção de um green card.
