Os brasileiros terão que passar a fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas, determina norma editada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira. Segundo a agência, o objetivo é dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros. A informação é do O Globo.
O procedimento exige reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou de fornecedores privados. A validação deverá estar disponível nas lojas físicas e nos sites e aplicativos das operadoras. A Anatel também determinou que procedimentos alternativos deverão ser oferecidos caso a validação biométrica não seja possível.
A implementação da norma ocorrerá de forma gradual. O prazo para adoção em novas linhas pré-pagas vai até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários ainda não validados deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, as linhas não regularizadas serão suspensas e, depois, canceladas.
