O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) investiga possíveis retaliações de empresas contra trabalhadores após o resultado das eleições. O total de denúncias, que era de 42 durante o período eleitoral, chegou a 60 até a tarde do dia 28, conforme dados do órgão. Os relatos envolvem principalmente ameaças de demissão em razão da escolha de candidatos. As informações são da Tribuna do Norte.
Segundo o MPT-RN, as denúncias de assédio eleitoral continuaram a chegar mesmo após as fiscalizações realizadas durante o pleito. O procurador-chefe do órgão, Gleydson Gadelha, afirmou que a dependência econômica dos empregados não pode ser usada como instrumento de coação ideológica.
“O ambiente de trabalho não pode ser convertido em um curral eleitoral moderno. A ameaça ou dispensa motivada por divergência eleitoral configura uma violação flagrante da liberdade de voto e um atentado direto à democracia, condutas que o Ministério Público do Trabalho não hesitará em reprimir”, declarou Gadelha.
O procurador também ressaltou que o tempo de trabalho utilizado para votar não pode resultar em desconto salarial nem em exigência de compensação posterior. Durante os fins de semana dos dois turnos, o MPT-RN manteve plantões presenciais em Natal e Mossoró. No segundo turno, expediu recomendações, acionou a Justiça do Trabalho e participou de inspeções com a auditoria fiscal do Trabalho.
Entre as medidas judiciais, uma liminar proibiu o prefeito de Caicó, Judas Tadeu, de praticar assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A decisão também determinou a retirada de publicações relacionadas aos fatos denunciados e a adoção de providências para impedir novos casos. Em outro processo, duas empresas e seu proprietário foram proibidos de praticar ou incentivar assédio eleitoral contra empregados, com determinação para remover publicações específicas das redes sociais e preservar os arquivos digitais relacionados ao caso.
No setor salineiro, a Justiça do Trabalho acolheu parcialmente um pedido do MPT-RN e determinou que uma empresa fornecesse transporte marítimo para aproximadamente 50 trabalhadores do Terminal Salineiro de Areia Branca no segundo turno. Os empregados trabalham embarcados em uma ilha, distante do continente. A liminar estabeleceu multa de R$ 5 mil por trabalhador impedido de votar em caso de descumprimento.
Outra denúncia apontava que uma empresa do setor de relacionamento com o cliente não estaria liberando funcionários para votar. Após recomendação do MPT-RN, uma inspeção da auditoria fiscal do Trabalho não encontrou indícios de irregularidades. Segundo a auditora Rossana Nunes, os empregados encontrados cumpriam jornada de seis horas e relataram ter votado pela manhã. Equipes da Polícia Civil também não confirmaram a denúncia.
O MPT-RN realizou ainda uma visita conjunta com auditores fiscais a uma fábrica e a outro estabelecimento. O órgão aguarda a divulgação do relatório dessas inspeções.
