Por Hellen Jambor
O avanço de regras sobre aluguel por temporada no Brasil começa a mudar o funcionamento de plataformas como Airbnb e Booking.com. Municípios e órgãos públicos discutem novas exigências, incluindo cobrança de impostos, cadastro obrigatório e limites para funcionamento dos imóveis.
O movimento já aparece em várias cidades. Em São Paulo, investigações apontam uso irregular de imóveis populares para locação temporária. No Rio de Janeiro e em Salvador, propostas incluem criação de cadastro de anfitriões e cobrança de tributos para equilibrar a concorrência com hotéis.
A discussão também chegou ao âmbito federal. A reforma tributária passou a tratar locações de até 90 dias como serviço, com cobrança de impostos em alguns casos. Além disso, condomínios e prefeituras têm criado regras próprias, o que amplia a pressão sobre quem aluga imóveis por curta temporada.
Especialistas apontam que o crescimento desse tipo de aluguel impacta o mercado imobiliário, podendo reduzir a oferta de moradia e pressionar preços. Por outro lado, plataformas defendem que a atividade é legal, gera renda e fortalece o turismo.
A tendência é de mais regulamentação nos próximos meses, com efeitos diretos para proprietários, investidores e usuários dessas plataformas em todo o país.
