Logo 96FM

som+conteúdo

Banner_InterMossoro_1366x244px.gif

Diógenes Dantas


Norma do Senado pode impedir que Jorge Messias seja avaliado ao STF ainda neste ano

JorgeMessias_stf_848x477.webp

Sabemos agora que Lula ainda não desistiu de Jorge Messias para o STF. E a tentativa de manter viva a indicação pode abrir um novo embate com o Senado.

Uma norma interna da Casa, editada em 2010 durante a presidência de José Sarney, pode impedir que o nome do advogado-geral da União volte a ser apreciado ainda este ano. O Ato da Mesa nº 1 estabelece que uma autoridade rejeitada pelo Senado não pode ser novamente submetida à votação na mesma sessão legislativa.

Nos bastidores, Lula resiste a aceitar a derrota. O presidente disse a aliados que pretende insistir no nome de Messias para a vaga no Supremo. O governo avalia dois caminhos: deixar uma nova indicação formal apenas para 2027, caso Lula seja reeleito, ou questionar judicialmente a regra do Senado sob o argumento de que a escolha de ministros do STF é prerrogativa constitucional do presidente da República.

O problema é que a decisão coloca Lula numa rota de colisão direta com Davi Alcolumbre. É pouco provável que o presidente do Senado engula a indicação de Jorge Messias de goela abaixo depois de ter atuado para rejeitá-lo no plenário da Casa.

Interlocutores afirmam que Alcolumbre já sinalizou não pretender pautar uma nova indicação ao Supremo em 2026 e que a vaga deverá ser preenchida apenas pelo próximo presidente da República.

A rejeição de Messias foi recebida no Planalto como uma derrota política pesada. Mesmo após uma articulação pessoal de Lula com senadores, o advogado-geral da União não alcançou os 41 votos necessários: foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF. E Lula dá sinais de que não pretende tratar o episódio apenas como uma derrota parlamentar, mas como um enfrentamento político que ainda pode render novos capítulos entre o Planalto e o Congresso.

Deixe o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado