O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar do habeas corpus que havia concedido a liberdade ao rapper Oruam, cujo nome de batismo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão ocorre após o músico violar diversas vezes as condições de uso da tornozeleira eletrônica, comprometendo a fiscalização das medidas cautelares impostas em sua soltura.
Segundo informações de Fábia Oliveira, os documentos do processo, em apenas 43 dias, a tornozeleira apresentou 28 interrupções de funcionamento, sendo algumas de mais de 9 horas. Em uma única semana, foram registrados oito incidentes. Em outros dias, o equipamento ficou inoperante por 2, 6 e 7 horas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) observou que a maior parte das falhas ocorreu entre 20h e 6h, especialmente aos finais de semana, período em que o rapper deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno.
O acordo judicial previa que, ao deixar a prisão, Oruam deveria seguir regras como comparecimento periódico ao juízo, recolhimento noturno e uso do dispositivo eletrônico. O MPRJ destacou, ainda, que o recarregamento da tornozeleira é uma tarefa simples, que exige apenas conexão à rede elétrica, e interpretou as falhas como tentativa deliberada de burlar a ordem judicial.
Pedido de prisão preventiva
O retorno à prisão preventiva foi solicitado após relatório da Secretaria de Administração Penitenciária, seguido de manifestação do MPRJ e do Ministério Público Federal, que consideraram a conduta do rapper um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A defesa de Oruam afirmou que as interrupções seriam resultado de “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira. Para o relator do caso, no entanto, os episódios excedem a explicação da defesa, configurando falta de comprometimento com as decisões judiciais e risco ao processo penal em andamento.
O relator também reforçou que a retomada da prisão preventiva é necessária para assegurar a credibilidade do Poder Judiciário e o sucesso do processo.
Decisão da juíza
A juíza responsável pelo caso fundamentou sua decisão nos relatórios que atestaram as violações no uso da tornozeleira, ressaltando que alguns registros de monitoramento de novembro e dezembro foram inconclusivos, sem indicar local e horário exatos. A magistrada levou em conta, ainda, as manifestações anteriores do MPRJ e a decisão do STJ que revogou o habeas corpus.
Entenda o caso
O rapper Oruam foi preso em julho de 2025, indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, relacionada aos mesmos fatos que motivaram sua prisão.
Em setembro de 2025, o STJ revogou liminarmente a prisão do músico, substituindo o cárcere por medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico ao juízo e recolhimento domiciliar noturno.
