A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) anunciou que acionará o Ministério Público do Estado (MPRN) para cobrar a apuração de atos de intimidação contra a advogada Helena Belmont e a responsabilização dos envolvidos. A profissional atua na assistência de acusação e na defesa dos direitos de Clara Thaís Silva Maia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo namorado em Umarizal, no Oeste potiguar.
Helena obteve medidas protetivas de urgência contra Edney Marlley de Souza Ferreira, irmão do suspeito do ataque. A Justiça proibiu que ele entre em contato com a advogada, familiares ou testemunhas, inclusive por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mail ou cartas.
A decisão também suspendeu cautelarmente o direito de Edney à posse e ao porte de armas de fogo. As medidas foram concedidas após a advogada relatar ameaças relacionadas ao exercício de sua atividade profissional no caso de Clara, que recebeu alta hospitalar depois de passar por cirurgias e permanecer internada em uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Mensagens cobravam fim de entrevistas
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, Edney enviou mensagens à advogada por uma rede social, exigindo que ela deixasse de conceder entrevistas à imprensa. Nas mensagens, ele também determinava que Helena não associasse o ataque a desavenças motivadas pelo resultado das eleições presidenciais.
Em depoimento à polícia, Helena afirmou temer pela própria vida. De acordo com o relato da advogada, Edney frequenta clubes de tiro esportivo, tem acesso facilitado a armas e responde a outros inquéritos criminais. Ela mencionou uma ocorrência de 2023 referente a um disparo contra o pé de outro homem.
Em nota, a OAB/RN informou que as Comissões de Defesa das Prerrogativas e da Mulher Advogada prestarão assistência integral a Helena. A entidade ressaltou que as prerrogativas profissionais garantem o direito de defesa e a cidadania e afirmou que não tolerará ameaças destinadas a silenciar advogados no exercício de suas funções.