O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que pretende recorrer à Justiça para tentar suspender uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões. A contratação prevê serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 celulares para senadores e servidores da Casa. Com informações do Metrópoles.
O parlamentar também afirmou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir uma investigação sobre a legalidade e a economicidade da contratação. Segundo Nikolas, as medidas terão como objetivo questionar os critérios utilizados pelo Senado para justificar os gastos e cobrar explicações sobre a aplicação dos recursos públicos.
Aberto em 27 de outubro, o edital prevê 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato: continuarão pertencendo à empresa contratada e serão cedidos aos usuários durante a vigência do contrato, sem transferência de propriedade ao Senado.
Ao criticar a previsão de despesas, o deputado classificou a contratação como um privilégio custeado com dinheiro público. “O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, declarou. Em outra manifestação sobre o edital, afirmou: “Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”.
A estimativa é de um desembolso de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês ao longo de quatro anos. Cada linha acompanhada de iPhone está orçada em R$ 582,74 mensais. O serviço inclui franquia de internet de 100 GB para os aparelhos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários.
O edital também determina a substituição dos celulares após dois anos de uso. Assim, o valor previsto não se refere apenas ao fornecimento dos equipamentos, mas também aos serviços de telefonia e às condições de disponibilização dos aparelhos durante o período contratual.
A nova licitação substituirá um contrato firmado em 2022, que contemplava 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários. A estimativa de gastos passou de cerca de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões, com aumento no número de linhas e ampliação dos serviços oferecidos. As providências anunciadas por Nikolas buscam impedir o avanço dessa contratação e submeter seus critérios à análise dos órgãos competentes.
