Questionado por Flávio Bolsonaro, Jorge Messias diz que anistia é tema político e decisão cabe ao Congresso

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), o ministro Jorge Messias afirmou que a discussão sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é uma questão política e que a decisão cabe exclusivamente ao Poder Legislativo.

A declaração foi dada após questionamento do senador Flávio Bolsonaro, que aproveitou seu tempo de fala para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, além de defender a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.

Messias classificou o 8 de Janeiro como um dos episódios mais graves da história recente do país e destacou que o tema deve ser tratado no campo político, não jurídico.

“Considero o 8 de Janeiro um dos capítulos mais tristes da história desse país. A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político institucional. A crítica pública também. Agora, a definição acerca desse tema cabe aos senhores, e não a mim na condição de operador do direito”, afirmou.

A fala ocorreu no contexto da sabatina que analisa a indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aprovado pela CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.