O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes para ser aprovado.
A disputa será voto a voto entre o governo e a oposição.
Independente se for aprovado ou rejeitado na comissão, a indicação será votada no plenário do Senado, onde é necessário o apoio de 41 senadores.
Nas duas etapas, a votação será secreta. Ou seja, não será possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
Senadores da base governista projetam uma aprovação tranquila na CCJ e variam entre 43 e 48 votos na projeção do plenário.
Em abril deste ano, após o anúncio do calendário para a sabatina, Alcolumbre se recusou a receber Messias em uma audiência oficial.
Interlocutores de Alcolumbre, no entanto, afirmam que ele não se comprometeu com votos para Messias, mas que garantiria um processo institucional.
Apesar disso, nesta terça-feira (28), Pacheco almoçou com Messias ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de João Campos, prefeito de Recife e presidente do PSB, formalizando o apoio do partido.
Segundo aliados, o movimento confirma que o grupo político de Alcolumbre está a vontade para votar a favor de Messias.
Às vésperas da sabatina, o governo Lula empenhou cerca de R$ 12 bilhões emendas parlamentares. O PL, principal partido de oposição, foi a legenda que mais teve recursos separados para pagamento no Senado, com R$ 479 milhões.
Além disso, Messias contará com o apoio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que o acompanhará durante a sabatina.
Rito da sabatina
Segundo assessoria do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a sabatina do AGU será a terceira e última do dia.
Primeiro, a comissão vai sabatinar e votar os nomes de Margareth Costa para ser ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Machado para o cargo de defensora pública-geral federal. Depois, será a vez de Messias.
A reunião da CCJ será organizada da seguinte forma:
Messias fará uma apresentação inicial;
cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar. As perguntas serão divididas por blocos, formados por três ou quatro senadores;
Messias não deve ter um limite de tempo para responder;
geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica do indicado também. Otto Alencar, que comandará a sessão, é quem vai balizar a tréplica e decidir se a concede ou não.
Serão necessários para aprovação:
Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
No plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
Com informações de g1
