Justiça multa Hotel BRA e pode passar demolição para prefeitura

A novela da demolição do 8º andar do Hotel BRA, na Via Costeira de Natal, ganhou novo capítulo. A Justiça Federal do RN aplicou multa de R$ 5 mil à empresa NATHWF Empreendimentos S/A por não cumprir integralmente a ordem de retirada do pavimento excedente. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (1º) pelo juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal.

Além da multa, a Justiça determinou que a Prefeitura de Natal seja intimada para dizer, em até 15 dias, se deseja assumir a demolição — com direito a ser ressarcida depois, desde que comprove os gastos nos autos. Segundo o magistrado, é “visível a olho nu” que a decisão judicial de 2017, que ordenou a retirada do 8º andar, não foi cumprida.

O imbróglio judicial remonta a 2005, quando o empreendimento foi embargado após o MPF denunciar que a obra duplicou a área construída sem licença ambiental, alvará ou respeito ao limite de altura de 15 metros previsto no Plano Diretor.

Em fevereiro deste ano, a Semurb realizou vistoria e concluiu que a demolição foi apenas parcial. O MPF confirmou que só a laje foi retirada, restando pilares, vigas, escadas e elevadores.

A NATHWF alegou “divergência interpretativa” sobre o que deveria ser demolido e garantiu que começou a remover as estruturas restantes. Paralelamente, tenta aprovar um novo projeto para o prédio. Segundo a Semurb, o pedido de licenciamento está em análise, aguardando informações da empresa.

A Prefeitura, questionada se vai assumir a demolição, afirmou apenas que “o assunto ainda será analisado” e que “não vai comentar a decisão no momento”.

Com informações da Tribuna do Norte