O empresário Luciano Hang, dono da Havan, alegou sofrer “perseguição” após a empresa ser condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos pela falta de assentos para trabalhadores de uma unidade de Rondonópolis, em Mato Grosso. Os funcionários permaneciam em pé durante a jornada, sem local para descanso nas pausas. Com informações do Metrópoles.
A decisão da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), acolheu um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso envolve empregados dos setores de vendas, depósito e fiscalização da loja.
Em publicação no Instagram, Hang afirmou que a empresa disponibilizou cadeiras depois de receber uma notificação do Ministério Público. O empresário contestou a condenação e disse que a medida foi aplicada mesmo após a adoção dessa providência.
“Perseguição. Estou vendo nas redes sociais esse assunto sobre uma eventual multa que levamos em Rondonópolis, lá em Mato Grosso, por faltarem locais para que nossos trabalhadores pudessem se sentar. Depois que recebemos a notificação, colocamos, sim, algumas cadeiras pela Havan. Mesmo assim, fomos multados”, declarou.
Na sentença, a juíza Márcia Martins destacou que a irregularidade não atingiu apenas funcionários isoladamente, mas o conjunto de trabalhadores dos setores envolvidos. Segundo a magistrada, a ausência de locais para descanso comprometeu direitos relacionados à saúde e à redução dos riscos no trabalho.
“Não se trata de lesão circunscrita a um ou outro empregado”, afirmou a juíza. Além da indenização por danos morais coletivos, a decisão determinou que a Havan mantenha assentos com encosto disponíveis e inclua resultados de avaliações ergonômicas no programa mencionado na sentença.
Ao criticar a condenação, Hang também afirmou que “o excesso de burocracia e a insegurança jurídica acabam desestimulando quem quer investir”. O empresário disse esperar que a decisão seja revertida em instâncias superiores.
