O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, denunciou em entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM Natal, que o Governo do RN estaria utilizando recursos que deveriam ser repassados às prefeituras para custear a folha salarial dos servidores estaduais. Assista no link acima:
Segundo Babá Pereira, a prática tem causado dificuldades financeiras em diversas cidades potiguares, que ficam sem acesso aos valores devidos e precisam recorrer a outras fontes para garantir compromissos básicos. Ele afirmou que o assunto já foi levado diretamente ao secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que é pré-candidato ao Governo do RN pelo PT.
“Isso é uma apropriação indébita e por isso estamos cobrando. O Governo usa o dinheiro dos municípios para pagar, eu acho que, a folha. E aí tem municípios que não conseguem pagar as suas folhas. Só consegue pagar, por exemplo, se transferir de outra fonte, como a do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cobrir”, declarou o presidente da Femurn.
A entidade informou que está acompanhando a situação e estuda medidas para garantir que os municípios não sejam prejudicados com o bloqueio ou atraso nos repasses institucionais que, pela Constituição, pertencem às prefeituras.