O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Carlos Horbach, emitiu uma determinação que resulta na anulação dos votos da chapa do PSC nas eleições de 2020. Consequentemente, os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira perderão seus mandatos.
A decisão do ministro foi baseada no relatório da Procuradoria Geral Eleitoral, que apontou indícios de fraude por parte do PSC na cota de gênero. O partido teria incluído duas irmãs que residem na mesma casa como candidatas, além de duas cunhadas, para compor a chapa. Investigadores constataram que essas candidatas, juntamente com outras quatro, não realizaram campanha nem movimentaram recursos em suas contas, o que levanta suspeitas de candidaturas fictícias.
Após a recontagem de votos, as vagas serão assumidas pelos ex-vereadores Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União Brasil).
Cabe ressaltar que a decisão ainda pode ser contestada perante o plenário da corte.