Veja qual é a previsão de início das obras de enrocamento e engorda de Ponta Negra

Por William Medeiros.

Conforme foi confirmado ao Portal 96 através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) prevê o início do trabalho de enrocamento de Ponta Negra na terça-feira (18). O serviço vai criar uma espécie de "proteção" contra a erosão causada pelo mar, que tem ameaçado prejudicar o Morro do Careca, principal cartão postal do Rio Grande do Norte e Zona de Proteção Ambiental (ZPA). Serão investidos cerca de R$ 100 milhões em recursos da gestão municipal e do Governo Federal no conjunto de intervenções, incluindo a engorda posteriormente, com o aumento da faixa da praia. 

Com a ordem de serviço e licença de instalação do canteiro de obras já assinadas, pelo prefeito Álvaro Dias e o Instituto de Desenvolvimento de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), respectivamente, a empresa Edcon Construções LTDA, do Ceará, está autorizada a começar o serviço de enrocamento. No entanto, a engorda ainda passará por outros trâmites burocráticos. 

A obra do enrocamento faz parte de um projeto que já existe nas proximidades do Morro do Careca e que terá mais 1.173 metros de extensão. A previsão é de que sejam construídas também uma proteção costeira com sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. O projeto será realizado de forma pausada para evitar transtornos aos turistas e banhistas que trafegam pelo local. O serviço deve durar de seis a oito meses e o investimento será de cerca de R$ 23,5 milhões.

Engorda

Após a conclusão do enrocamento, será a hora de iniciar os trabalhos de engorda. Porém, este serviço ainda passará por alguns procedimentos para que haja a garantia da licença prévia do projeto. "Atualmente o projeto está no Idema, sendo analisado o  Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Também está correndo o prazo legal de solicitação de audiência pública que a sociedade ou o Ministério Público pode requerer, nos termos da resolução do Conama 9 de 1987", disse o diretor geral do Idema, León Aguiar. 

A audiência pública deverá ser presidida pelo Idema. O prazo processual de solicitação do encontro é de 45 dias e está em curso desde o dia 29 de setembro. Agora, o instituto aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos.

"Acredito que até dia 11 de novembro, os 45 dias terão passado, quando então, no mês de novembro, a gestão municipal já sinalizou que deve realizar a audiência para apresentar tanto o projeto, quanto o relatório de impacto", afirma León. Após colher informações na audiência, o Idema ainda pode solicitar complementações, em caso de pendências técnicas e documentos institucionais, ou emitir o parecer sobre a viabilidade do empreendimento. 

Quando estiver concluída, a engorda vai deixar a faixa de areia com 100 metros na maré seca e com 50 metros na maré cheia. A intervenção acontecerá da área do Morro do Careca e se estenderá até imediações do Hotel Serhs. O trabalho deve ser iniciado em 2023, segundo disse a Seinfra ao Portal 96. 

Ambos os serviços de enrocamento e engorda devem durar pouco mais de 12 meses, conforme aponta a Prefeitura do Natal.