STF coleciona ‘derrotas’ no exterior

O STF soma uma série de derrotas consecutivas em tribunais estrangeiros ao tentar extraditar brasileiros investigados pela Suprema Corte. O mais recente é o da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que foi solta pela Justiça da Itália e teve o primeiro pedido de extradição anulado pela Corte de Cassação italiana.

A decisão expõe o isolamento das teses do Judiciário brasileiro no cenário internacional, segundo informações da CNN

De acordo com analistas políticos, a Itália derrubou a autorização de extradição referente ao caso da suposta invasão do sistema do CNJ, restando apenas analisar o episódio da perseguição armada de 2022, que pode ser rejeitado também, conforme a defesa apontou.

Esse revés se junta aos casos de Allan dos Santos, nos EUA, e Oswaldo Eustáquio, na Espanha, onde os governos locais rejeitaram os pedidos de extradição de Brasília.

A Justiça dos EUA entendeu que as acusações do STF configuravam “crimes de opinião”, protegidos pelo direito fundamental da liberdade de expressão. Já a Espanha negou em definitivo a extradição de Eustáquio, mesmo após recursos da AGU.

Há também o caso de Alexandre Ramagem, cuja tentativa de repatriação gerou mais uma derrota jurídica para o Brasil no exterior.

Diante dos sucessivos fiascos internacionais, membros do governo e do STF agora avaliam formas de recorrer para tentar evitar um desgaste ainda maior perante as Justiças estrangeiras. Blog do BG.