O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto segue agora para promulgação.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada, dividida em duas etapas. A primeira prevê a diminuição de duas horas semanais, com início 60 dias após a promulgação. A segunda redução, também de duas horas, ocorrerá 12 meses depois da primeira etapa, totalizando uma jornada de 40 horas semanais.
Na prática, a PEC prevê dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo de seis dias de trabalho para um de folga. A nova regra também passará a valer 60 dias após a promulgação. O texto estabelece que o repouso semanal deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
A proposta estava parada no Senado desde maio, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia afirmado que deixaria a votação para depois das eleições, para evitar que o tema interferisse no pleito.
Após um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre retomou a tramitação da matéria e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes da votação em plenário.
