A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento para apurar a legalidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e pela plataforma X durante o período eleitoral de 2026. Com informações do Metrópoles.
A investigação foi iniciada após uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
O procedimento busca analisar as práticas das plataformas relacionadas ao bloqueio de contas no contexto eleitoral e verificar se as medidas adotadas estão de acordo com a legislação.
