Saúde de Natal pode ter perdido R$ 12,6 milhões após cancelamento de emendas, revela senador

Um ofício enviado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, joga luz sobre uma disputa interna na bancada federal do Rio Grande do Norte que, segundo o parlamentar, terminou com prejuízo concreto para a capital potiguar: o cancelamento de um empenho de R$ 12.649.539,00 ligado ao Município de Natal. 

No documento, datado de 30 de dezembro de 2025, mas revelado apenas agora, Styvenson pede providências no âmbito da ação relatada pelo ministro do STF, Flávio Dino, que trata da distribuição de bloqueios/contingenciamentos das emendas de bancada. Na visão de Styvenson, o processo foi conduzido sem consenso formal, em desacordo com regras de transparência e registro.

O ponto mais sensível é a forma como essa decisão teria sido tomada. Styvenson afirma que o contingenciamento teria sido encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) por “mera planilha”, sem ata e sem a validação colegiada exigida para deliberações de bancada. Ele lembra ainda que, no contexto das decisões do STF sobre o tema, não bastaria uma ata genérica: seria necessário identificar quem solicita, como se vota e como se chega à decisão, justamente para permitir controle público e rastreabilidade do gasto.

No relato ao Supremo, o senador sugere que a condução do processo teria atendido aos interesses de um “grupo restrito”, que ele cita nominalmente: o deputado e coordenador da bancada Robinson Faria, os deputados Benes Leocádio, Nathália Bonavides, Fernando Mineiro e João Maia, além da senadora Zenaide Maia. 

E é aí que mora a suspeita política: se o corte que atingiu Natal foi fruto de arranjo interno sem transparência, a cidade pode ter pago a conta de uma escolha feita mais para atender conveniências de bastidor do que prioridades públicas — com impacto potencial em áreas sensíveis como a saúde.