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Cidades

Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026

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Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico — terão novas regras a partir de 2026.

As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e regulam a necessidade de registro, emplacamento e até CNH para determinadas categorias.

Quais são as regras para cada tipo de veículo?

 

O Contran estipulou as seguintes regras para cada tipo de veículo em circulação no Brasil:

Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 — Foto: arte/g1

Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 — Foto: arte/g1

 

As regras passarão a ser fiscalizadas a partir de janeiro de 2026. A maior mudança fica por conta dos ciclomotores, que passarão a exigir:

 

  • CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor);
  • Uso de capacete; e
  • Emplacamento.

 

Cada estado pode regular de acordo com suas necessidades. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, existe até mesmo a previsão de pagamento do IPVA para estes veículos.

Segundo as novas regras, estes são os aspectos que definem uma bicicleta:

 

  • Veículo de propulsão humana;
  • Dotado de duas rodas.

 

 

Estas são as definições para um veículo autopropelido:

 

  • Equipamento com uma ou mais rodas;
  • Pode ter, ou não, sistema automático de equilíbrio;
  • Tem motor de, no máximo, 1 kW (1.000 watts);
  • Velocidade máxima de fabricação em 32 km/h;
  • Largura não superior a 70 cm;
  • Distância entre eixos de até 130 cm.

 

Já para bicicleta elétrica, estas são as definições que caracterizam o veículo:

 

  • Veículos de propulsão humana;
  • Com duas rodas;
  • Motor auxiliar de propulsão de, no máximo, 1 kW (1.000 watts);
  • Motor só pode funcionar quando o usuário pedala;
  • Não pode ter acelerador;
  • Velocidade máxima de propulsão em 32 km/h.

 

Estas são as regras que definem um ciclomotor:

 

  • Veículo de duas ou três rodas;
  • Motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW (4.000 watts);
  • Velocidade máxima de 50 km/h.

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