PL pretende acionar Câmara para suspender ação de Eduardo no STF

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estuda apresentar um pedido de suspensão de ação penal para livrar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do O Antagonista.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes.

Em 22 de setembro, a PGR denunciou tanto Eduardo quanto o empresário Paulo Figueiredo por coação ao longo do processo da ação penal do golpe, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.

A ideia do PL é seguir o mesmo caminho adotado no caso dos deputados federais Gustavo Gayer (GO) e Alexandre Ramagem (RJ). Em ambas as situações, o PL apresentou o pedido de suspensão de ação penal e conseguiu sustar as ações em trânsito no STF contra os dois deputados.

O assunto será discutido na semana que vem entre Valdemar Costa Neto e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante. Eduardo Bolsonaro também será ouvido.

“Eduardo Bolsonaro virou alvo não por crime, mas por coragem. Estão usando a Justiça para perseguir quem não se ajoelha ao sistema. Quando querem punir ideias, é porque têm medo da verdade. O PL não será intimidado. A oposição não será silenciada. O Brasil não aceitará autoritarismo”, disse Cavalcante pelas redes sociais nesta sexta-feira.

“Toda a nossa solidariedade ao Deputado Eduardo Bolsonaro. Estamos juntos, firmes e de pé”, acrescentou ele.

Além disso, o PL também pretende livrar o deputado federal de um eventual processo de declaração de perda de mandato por faltas. Hoje, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, tem 46 faltas. Pelo regimento interno da Câmara, há a expectativa de que seja declarada a perda de mandato em março do ano que vem por excesso de faltas.