Nem esquerda nem direita: projeto que daria ao Brasil autonomia contra facções foi abandonado pelos dois lados

Enquanto o Brasil se divide sobre a decisão dos EUA de classificar PCC e CV como terroristas, um projeto que resolveria a questão internamente dorme há quase três anos na Câmara. O PL 3.283/2021, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado pelo Senado por 20 a 1 em 2023, passou pela Comissão de Segurança Pública da Câmara em dezembro do mesmo ano, mas estacionou na CCJ com status de "pronta para pauta" sem nunca ser votado.

A omissão é bipartidária. Do lado da esquerda, parlamentares do PT e aliados tentaram barrar o projeto no Senado. "Quem foi oposição? Senador Eduardo Braga, a turma do PT. Essa galera foi contra", relembrou Styvenson. O governo Lula, que agora chama a decisão americana de afronta à soberania, nunca se movimentou para que a Câmara votasse o projeto que daria ao Brasil autonomia jurídica para enquadrar as facções sem chancela estrangeira.

Do lado da direita, o cenário é igualmente constrangedor. A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), do mesmo campo que agora comemora a decisão de Trump. Styvenson revelou que a procurou pessoalmente, ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN). "Pedi pelo amor de Deus: dê prioridade, bote alguém para relatar, passe esse projeto. Até hoje nada", desabafou.

Se o PL tivesse sido aprovado, o Brasil teria hoje instrumentos próprios para tratar PCC e CV como terroristas, com penas de 12 a 30 anos, sem depender de uma designação de Washington que agora ameaça o PIX, o sistema financeiro e a cooperação policial. "Todo mundo usando isso em campanha. Ninguém quis fazer o trabalho de casa", ironizou Styvenson. "Eu fiz o meu."