Natal reforça rede de proteção a mulheres em situação de violência

A Prefeitura de Natal lançou nesta quinta-feira (30) o Programa Mulher Protegida, iniciativa que oferece apoio financeiro e psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. O anúncio foi feito no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). 

O benefício, que pode chegar a R$ 600 por mês durante até 12 meses, será concedido conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais. O acesso será feito pelos CRAS, CREAS e pelo Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser.

O programa é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e integra o conjunto de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Durante o lançamento, a secretária Nina Souza destacou que o programa representa “uma política pública feita para transformar vidas e romper o ciclo da violência”.

Para solicitar o benefício, a mulher deve morar em Natal, estar inscrita no Cadastro Único, possuir medida protetiva e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e NIS em um dos centros de atendimento da rede municipal.

O Mulher Protegida será implementado gradualmente e acompanhado por equipes técnicas para monitorar os resultados.