MPRN deflagra quatro operações contra crimes de abuso sexual em cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (16), quatro operações simultâneas de combate a crimes cibernéticos envolvendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações, denominadas Arcanjos XIV, XV, XVI e XVII, ocorreram nos municípios de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul, e têm como objetivo apurar os crimes de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As operações foram realizadas em alusão ao 18 de maio, data nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), dentro do projeto Arcanjos, que tem se destacado nacionalmente pelo impacto social gerado.

A ação desta sexta-feira contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi localizado material pornográfico infantojuvenil em um computador, e um homem foi conduzido à delegacia da Polícia Civil local para os procedimentos legais.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos — entre eles, computadores, HDs, pendrives e celulares —, todos com potencial para armazenar imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantil. Os materiais recolhidos serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco, com o objetivo de identificar CSAM (Child Sexual Abuse Material), termo que reforça a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição à expressão “pornografia infantil”.

Reconhecimento nacional

Criado em 2021, o projeto Arcanjos tem se consolidado como um modelo de enfrentamento continuado à exploração sexual infantojuvenil. Utilizando tecnologia, ciência de dados, análise preditiva e capacitação constante de agentes públicos, o projeto tem contribuído significativamente para o fortalecimento da rede de proteção à infância e para a repressão qualificada desses crimes.

A iniciativa foi recentemente reconhecida com o Prêmio CNMP 2024, na categoria “Persecução cível e penal”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Também foi finalista do Prêmio Inovação J.Ex, voltado para projetos que promovem avanços no sistema de Justiça. O Arcanjos foi destacado como uma das melhores práticas do país na promoção de uma jurisdição mais humana, protetiva e tecnológica.