O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) após receber o relatório médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde janeiro para cumprimento de pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. A informação é do O Globo.
A medida foi tomada nesta sexta-feira, após o envio, pelo Hospital DF Star, de informações detalhadas sobre a internação do ex-presidente. Bolsonaro foi transferido para a unidade de saúde no último dia 13, depois de apresentar um mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.
Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente havia solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando o quadro clínico de Bolsonaro. Diante do pedido, Moraes determinou que o hospital encaminhasse, em até 48 horas, o prontuário médico completo, incluindo exames realizados, medicações administradas e avaliação das condições gerais de saúde.
Com o recebimento dos documentos, o ministro decidiu ouvir a PGR antes de analisar o pedido da defesa. Caberá ao órgão se manifestar sobre a eventual concessão da domiciliar, à luz das informações médicas apresentadas.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A análise do pedido de prisão domiciliar ocorre em meio a avaliações dentro da Corte sobre os impactos jurídicos e políticos de uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.
Como mostrou o GLOBO, um grupo de ministros do STF avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.
