O Ministério do Esporte defendeu a liberação de recursos para a Associação Moriá, ONG que recebeu emendas de R$ 53,3 milhões de parlamentares do Distrito Federal. Foi a pasta que deu o sinal verde, com base em informações falsas, para a entidade receber emendas que chegam a R$ 59,5 milhões. A matéria é de Isadora Teixeira, do Metrópoles.
Parlamentares do Distrito Federal enviaram uma emenda de R$ 37,9 milhões, no apagar das luzes de 2024, para a ONG ensinar alunos da rede pública do DF a jogar games como Free Fire e LoL. Há informações falsas no atestado de capacidade técnica e no projeto técnico-pedagógico apresentados pela associação e aceitos pelo Ministério do Esporte.
Mesmo com os dados fakes, no dia 30 de dezembro de 2024, o Ministério do Esporte assinou o Termo de Fomento nº 727/2024 com a Associação Moriá para a execução dessa emenda
Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:
deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.
Questionada pelo Metrópoles sobre a falsa parceria com a Secretaria de Educação do DF informada pela Associação Moriá para desenvolver o projeto gamer, o Ministério do Esporte alegou que o projeto ainda será estruturado, após a liberação da primeira parcela dos R$ 37,9 milhões.
“Para liberações subsequentes, a entidade deverá comprovar a execução física e financeira da estruturação mediante a apresentação de registros fotográficos dos materiais adquiridos, das estruturas e do espaço físico dos núcleos ou dos locais onde serão realizados os eventos”, informou.
Segundo o Ministério do Esporte, a responsabilidade pela veracidade das informações apresentada pela ONG é da própria entidade.
“Reforçamos a informação de que ainda não houve repasse financeiro para o caso em concreto. E que, conforme interesse da entidade, há a possibilidade de alterações quanto ao local de execução do objeto”, declarou a pasta federal. “Importa-se evidenciar o caráter impositivo da emenda, indicada pela bancada do Distrito Federal, e que a responsabilidade pela veracidade das informações apresentadas é da entidade, o que não impede a realização de investigações e auditorias pelos respectivos órgãos competentes”, concluiu.
Parceria fake
A Secretaria de Educação do DF disse à reportagem que foi procurada pela Associação Moriá em agosto de 2024, mas a parceria foi rejeitada por não haver “entendimento técnico-pedagógico-administrativo que justificasse sua aprovação e execução, no momento”.
“A proposta foi analisada tecnicamente por áreas internas da Secretaria, mas não foi aceita pela pasta. Portanto, não houve formalização de qualquer parceria ou instrumento de execução com esta ou qualquer outra entidade para fins de implementação do referido programa”, declarou a pasta.
“Cabe destacar que, no âmbito da Secretaria de Educação, a análise de propostas pedagógicas não se restringe à avaliação de um único setor ou parecer individualizado. Trata-se de um processo coletivo e técnico, que envolve diversas instâncias e, sobretudo, preza pelo alinhamento com a prática dos professores e com os objetivos educacionais da rede pública de ensino”, pontuou.
A Associação Moriá disse que incluiu a Secretaria de Educação do DF como parceria com base em “manifestações de interesse mútuo”. A ONG declarou que “o plano de trabalho será devidamente ajustado, de forma a garantir a plena aderência às diretrizes operacionais e às metas estabelecidas”.
“Por fim, vale ressaltar que caso as parcerias não se concretizem, as informações correspondentes poderão ser ajustadas oportunamente, sem prejuízo à execução do projeto ou à imagem instituição”, pontuou.
