Justiça não encontra ex-ministro de Lula e denúncia por importunação sexual trava no STF

Quase quatro meses após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ainda não foi localizado pela Justiça para ser formalmente citado no processo em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A situação chama atenção pelo inusitado. De acordo com a CNN Brasil, oficiais de Justiça não conseguiram encontrar Almeida nos endereços inicialmente informados. Diante das tentativas frustradas, a PGR precisou encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos locais onde o ex-ministro poderá ser procurado.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tramita sob sigilo no STF, sob a relatoria do ministro André Mendonça.

Foi o magistrado quem determinou a citação de Almeida, etapa indispensável para que o ex-ministro seja oficialmente comunicado da acusação e possa exercer seu direito de defesa. Sem esse procedimento, o Supremo sequer pode analisar se recebe a denúncia e transforma o ex-ministro em réu.

Na última semana, a Procuradoria devolveu os autos ao STF indicando novos endereços para tentativa de localização do investigado. Enquanto isso, o processo permanece parado, aguardando uma etapa que, em regra, costuma ser apenas burocrática.

Na denúncia, Paulo Gonet afirma que os elementos reunidos durante a investigação corroboram os relatos apresentados por Anielle Franco. Caberá agora ao Supremo decidir os próximos passos do caso, desde que a Justiça consiga, primeiro, localizar o ex-ministro.