Um homem foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão por enganar um militar reformado de 75 anos e obter R$ 114,6 mil de empréstimos contratados pela vítima, em Natal. A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu entre agosto e setembro de 2023. As informações são da Tribuna do Norte.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o condenado se apresentava como especialista em renegociação de dívidas e correspondente bancário. Ele mantinha uma relação de confiança com o idoso havia mais de dez anos e já tinha intermediado empréstimos consignados para a vítima. Dessa vez, prometeu reduzir os encargos das dívidas existentes e conseguir melhores condições de crédito.
Após a promessa, o militar reformado contratou dois novos empréstimos. O primeiro, de R$ 109,6 mil, foi creditado em 6 de setembro de 2023. Na mesma data, o acusado levou o idoso a uma agência bancária, onde a vítima realizou três transferências para uma conta empresarial ligada ao homem. Em 18 de setembro, o militar contratou mais R$ 64.990,98 e transferiu outros R$ 45 mil para a mesma conta.
Durante o interrogatório, o réu confirmou ser proprietário da empresa que recebeu os recursos. Ele sustentou que os pagamentos correspondiam a honorários de consultoria e admitiu ter ficado com cerca de 60% dos valores dos empréstimos.
O idoso percebeu a fraude ao constatar que as parcelas dos consignados não haviam diminuído, apesar da promessa de renegociação. Como os descontos continuavam sendo feitos diretamente no pagamento recebido como militar reformado, ele buscou orientação e registrou um boletim de ocorrência.
Na decisão, a juíza Ana Carolina Maranhão, da 7ª Vara Criminal de Natal, concluiu que o acusado se aproveitou da confiança da vítima para obter dinheiro de forma fraudulenta. Para a magistrada, o fato de o idoso saber que contratava empréstimos e que repassaria parte dos recursos não afastou o engano sobre a justificativa e os valores das transferências.
Conforme a sentença, o homem teria afirmado, inclusive, que parte do dinheiro precisava ser destinada a um gerente da Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. A condenação foi por estelionato contra pessoa idosa, em continuidade criminosa. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 27 mil à vítima como reparação.