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Política

Flávio Bolsonaro pode fechar acordo com PGR para escapar de processo

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode fechar um acordo de não persecução penal com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de ser processado pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A noticia é do portal CNN. A possibilidade foi apresentada nesta quarta-feira (18) pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen ao candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano. A PGR denunciou o senador pelo crime de calúnia.

Flávio vai conversar com seus advogados nos próximos dias para avaliar a opção apresentada pela PGR. Os termos da proposta não foram detalhados pela subprocuradora.

A defesa do senador divulgou nota em que afirma ter recebido a denúncia com surpresa, rechaça a acusação e diz confiar que ela será rejeitada. Segundo os advogados, o comentário do senador está dentro da liberdade de crítica que a Constituição garante ao parlamentar.

Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições previamente acordadas com as autoridades para não serem processadas.

A PGR só oferece a possibilidade de fechar esse tipo de acordo quando a pena mínima para o crime for inferior a quatro anos, quando o crime não envolver violência ou grave ameaça e desde que haja confissão.

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