Governo Lula usou só 15% das verbas contra feminicídio

O governo Lula (PT) usou menos de 15% das verbas disponíveis para o plano de combate ao feminicídio. A estimativa é de um relatório da Consultoria de Orçamento do Senado, elaborado a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A noticia é de ANDRÉ SHALDERS. Lançado em março de 2024, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) teve cerca de R$ 1,4 bilhão alocados ao longo de 2024 e 2025 – mas só 14,7% dessa verba foi usada até o momento. A estimativa foi preparada pela Consultoria de Orçamento (Conorf) do Senado.

Ao lançar o plano, o governo anunciou um investimento de R$ 2,5 bilhões. A estratégia incluiria 73 ações em diversos ministérios, contemplando desde aspectos educativos e de qualificação até a produção de dados sobre o assunto. Não há menção a ações de repressão contra esse tipo de crime.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher em função de seu sexo. O crime bateu recorde no ano passado, com 1.492 vítimas — ou quatro por dia. É o maior número registrado desde que o feminicídio foi tipificado, em 2015.

o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disse que o relatório da Conorf do Senado considerou apenas os volumes liquidados – ou seja, as ações que já saíram do papel – e não o montante empenhado, que corresponde aos recursos reservados para pagamento.