O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (4) que o decreto que regulamentará o fim da escala 6 X 1 e que trará a lista de excepcionalidades de cada setor da economia deve ser publicado na segunda-feira (9). A fala foi feita em entrevista a jornalistas no Ministério do Trabalho e Emprego. A informação é do Poder 360.
O ministro disse que seu desejo era que o decreto tivesse saído nesta semana, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu despachar ainda sobre o assunto. Os 2 devem se reunir na 5ª feira (5.nov.2026) para tratar do tema.
Marinho disse que a prioridade atual é cuidar dessa regulamentação. “Soltaremos o decreto regulamentador para trazer o processo coordenado para a implantação das várias escalas que cada setor pretende implantar, sempre respeitando o comando da PEC”, afirmou.
O ministro declarou que excepcionalidades só poderão acontecer mediante acordo coletivo e que, se não houver esse acordo, a prioridade é 5 X 2.
O Congresso Nacional promulgou em 16 de outubro a PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 221 de 2019 que extingue a escala de trabalho 6 X 1 e reduz a jornada a 5 dias por semana com 2 de descanso.
Sem definição no ministério
Marinho disse também que ainda não conversou com o presidente Lula se ele continua no comando do ministério para o próximo mandato do chefe do Executivo.
“Não conversei com o presidente. Sou soldado do presidente. Tem duas pessoas garantidas no próximo governo: Lula e Alckmin”, declarou Marinho em entrevista a jornalistas.
