O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou antecipar nesta quarta-feira (4), se colocará em votação ainda hoje a proposta de redução da maioridade penal. O senador afirmou que vai ouvir os colegas antes de tomar uma decisão e destacou a necessidade de preservar a relação institucional com a Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A infomação é do O Antagonista.
Duas propostas sobre o tema foram apresentadas na terça-feira, 3, e há pressão de senadores para que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Alcolumbre, porém, ponderou que a Câmara já está discutindo o assunto e chegou a instalar uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Não tenho uma posição formada até agora se vou votar hoje ou não a partir deste requerimento que tenho conhecimento que será apresentado”, declarou.
O presidente do Senado afirmou que conversou com Motta sobre o tema e ressaltou que o Congresso precisa respeitar a dinâmica de funcionamento das duas Casas. Segundo ele, a tramitação simultânea de propostas pode comprometer a articulação entre deputados e senadores.
Questionado se Motta havia pedido que o Senado não votasse a matéria, Alcolumbre negou. Disse, contudo, que o presidente da Câmara ponderou que os deputados estão tratando do assunto há mais tempo.
“Ele não pediu para eu não votar, até porque o presidente Hugo Motta sabe da nossa responsabilidade e que o Senado também pode ser casa iniciadora, não só casa revisora. Mas ele ponderou que está tratando há mais tempo deste assunto”, afirmou.
Alcolumbre acrescentou que precisa agir com “responsabilidade institucional, da boa convivência e da harmonia da nossa relação” com a Câmara.
