Câmara libera Prefeitura para aderir ao PEF e aprova empréstimo de US$ 50 milhões para Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 50 milhões — cerca de R$ 272 milhões — junto ao Banco Mundial (Bird). O dinheiro será usado em obras e ações do programa “Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”, que prevê a construção de 78 novos equipamentos públicos voltados à assistência social.

O texto, enviado pela Prefeitura em regime de urgência, foi votado em dois turnos na mesma sessão e teve 24 votos favoráveis e três abstenções (Daniel Valença, do PT; Matheus Faustino, do União Brasil; e Samanda Alves, do PT). As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Thabatta Pimenta (PSOL) não participaram da votação.

De acordo com o projeto, o recurso deve financiar três “Cidades Sociais”, cada uma reunindo doze estruturas integradas, além de centros de referência, cozinhas comunitárias, espaços de qualificação profissional e áreas de lazer em diferentes bairros da capital. O programa também prevê a criação das chamadas “Casas do Fazer”, locais voltados à formação profissional e estímulo ao empreendedorismo, com meta de capacitar até duas mil pessoas por ano.

Durante a mesma sessão, os vereadores também autorizaram, por unanimidade, a adesão da Prefeitura de Natal ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. O programa permite que estados e municípios façam empréstimos com aval da União, desde que cumpram metas fiscais.

Com a entrada no PEF, a Prefeitura poderá captar novos financiamentos e pretende alcançar até R$ 800 milhões em operações de crédito, sendo o acordo com o Banco Mundial o primeiro passo desse pacote de investimentos.