A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública para discutir a educação ambiental e o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na capital. O debate foi proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP) e reuniu representantes do poder público, especialistas e integrantes da cadeia da reciclagem para discutir os impactos ambientais e sanitários do problema, além de alternativas para melhorar a gestão dos resíduos urbanos.
Durante a audiência, foram abordados temas como fiscalização, destinação adequada dos resíduos, coleta seletiva, responsabilidade dos geradores e educação ambiental. Cláudio Custódio destacou a necessidade de ampliar a participação da Câmara Municipal nas discussões sobre o assunto e anunciou a intenção de articular a criação de uma frente parlamentar voltada à temática.
“Natal tem mais de 600 pontos de descarte irregular de lixo e não havia essa discussão aqui na Câmara. Então, diante dessa missão, resolvi chamar a responsabilidade e convocar as principais instituições voltadas para a temática dos resíduos. O objetivo, a curto prazo, é criar uma frente parlamentar e, a partir daí, formar um grupo de trabalho para pensarmos coletivamente soluções para essa questão”, afirmou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Sérgio Pinheiro, ressaltou que a gestão adequada dos resíduos também depende da participação da população, especialmente no cumprimento dos horários de coleta e na destinação correta de materiais que não são recolhidos pelo serviço domiciliar convencional.
“É obrigação do cidadão colocar o resíduo no dia e na hora corretos, entender que a coleta de poda e de entulho é uma responsabilidade de quem gera, não do município. Muitas vezes, as pessoas acham que o município é responsável por tudo. É preciso haver organização para que possamos ter um serviço de limpeza eficiente, principalmente para evitar doenças, porque os resíduos atraem diversos tipos de vetores que causam doenças”, explicou.
O diretor de Planejamento da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Gustavo Tonelli, apresentou a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Segundo ele, a companhia monitora 614 pontos de descarte irregular na cidade, que recebem serviços de limpeza com diferentes frequências, de acordo com o volume de resíduos acumulados.
“Hoje, a limpeza desses pontos irregulares é o maior desafio que temos, porque são 614 pontos que a Urbana monitora e limpa diariamente. Dependendo do tamanho, um ponto pode ser limpo diariamente ou mensalmente. É uma atividade diária. Hoje limpamos e amanhã já tem novamente material para ser recolhido”, destacou.
A assistente ministerial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Janne Lima, defendeu o fortalecimento da fiscalização e a adoção de medidas educativas antes da aplicação de penalidades. Ela destacou a importância de identificar os responsáveis pelo descarte e orientar a população sobre os locais adequados para a destinação de resíduos especiais, como móveis, eletrodomésticos e entulhos.
“Há mecanismos que o município pode adotar antes de punir, antes de aplicar uma multa, como a notificação. Para isso, precisa instituir uma logística de fiscalização nos pontos já conhecidos de descarte irregular, identificar quem está depositando e chegar até o gerador. É um trabalho de formiguinha, mas, à medida que algumas pessoas forem notificadas, outras também ficarão sabendo e poderão deixar de fazer o descarte irregular”, avaliou.
Representando a cadeia produtiva da reciclagem, o vice-presidente do SindRecicla, Magnos Patrício, destacou a importância da participação do setor privado na construção de políticas públicas e apresentou a atuação do Cid Reciclo, que reúne 42 associados de diferentes segmentos, como processamento de metais, plásticos e papelão.
Para ele, a criação de uma frente parlamentar também pode contribuir para o desenvolvimento de projetos de lei e incentivos à cadeia da reciclagem. “A gente veio para debater políticas públicas sobre resíduos sólidos e representar a indústria da cadeia da reciclagem. Achei muito interessante a proposta de uma frente parlamentar para discutir políticas públicas e projetos de lei que ajudem e incentivem essa cadeia, tornando-a mais justa e dando mais visibilidade ao setor”, comentou.
