O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tiveram uma conversa por telefone nesta semana para esclarecer os limites da determinação de produzir relatórios sobre ministros da Corte citados em mensagens encontradas no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A informação é da coluna de Bela Megale, no O Globo.
Na conversa, Fachin deixou claro que os documentos elaborados pelos investigadores podem trazer fatos relevantes para a apuração criminal. Segundo integrantes do STF, o presidente da Corte ressaltou que não há impedimento para a realização de análises técnicas pela PF e nem para o apontamento de eventuais indícios de crimes.
A orientação do magistrado é que os investigadores não antecipem juízos nem apresentem conclusões definitivas sobre a existência de ilegalidades. Fachin também esclareceu que ministros mencionados nas mensagens de Vorcaro sem qualquer indicativo de ilícito não devem ser alvo de relatórios, segundo membros do tribunal.
De acordo com relatos de integrantes do Supremo, Andrei Rodrigues afirmou ter compreendido a determinação e se comprometeu a repassá-la à equipe da PF.
O esclarecimento ocorre em meio à crise interna na PF provocada pela elaboração de três relatórios sobre as relações dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques com Vorcaro, a partir de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro.
Após a conclusão dos documentos, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé, que coordenavam as investigações sobre o Banco Master, não tiveram suas nomeações para os postos renovadas pela cúpula da corporação.
Andrei Rodrigues considerou que houve quebra de confiança porque os investigadores concluíram e assinaram os relatórios sem submetê-los previamente à cúpula da PF.
O diretor-geral também avaliou que os delegados extrapolaram o que havia sido combinado com Fachin, por entender que os documentos deveriam ter caráter descritivo, sem indicações de crimes. Diante disso, mandou que a equipe fizesse novos relatórios.
O telefonema do presidente do STF buscou justamente esclarecer esse ponto. A orientação transmitida a Andrei foi a de que a PF tem liberdade para realizar análises técnicas e identificar indícios de lícitos, desde que não antecipe conclusões sobre a prática de crimes.
