A ofensiva de setores do bolsonarismo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após o resultado das eleições para o Congresso, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) sinaliza uma possível aproximação institucional com a Corte. Com informações da coluna Blog do Noblat, do Metrópoles.
A nova composição do Senado terá 28 parlamentares do PL e cerca de 49 senadores identificados com a direita. O número se aproxima dos 54 votos necessários para a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes é um dos principais alvos de críticas do grupo. Flávio Bolsonaro escalou o senador Rogério Marinho, coordenador de sua campanha, para transmitir ao STF a disposição de manter uma relação institucional em um eventual governo.
Marinho tem procurado ministros da Corte e deve se reunir nesta terça-feira (6), às 13h, com o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
A movimentação ocorre enquanto integrantes do bolsonarismo defendem a continuidade das críticas ao Supremo. Em entrevista ao Metrópoles, o deputado Nikolas Ferreira afirmou que não há possibilidade de negociação com Moraes. A declaração ocorreu após o ministro determinar a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, condenada pelos atos de 8 de janeiro.
O PL mantém o impeachment de Alexandre de Moraes entre as principais reivindicações de parte da bancada.
Do outro lado, ministros do STF também avaliam estabelecer canais de diálogo com parlamentares do PL considerados mais próximos de uma atuação institucional. Entre os nomes citados estão Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.
Parlamentares do PL que são alvo de investigações da Polícia Federal em inquéritos que tramitam no STF também estão entre os integrantes do partido que podem participar dessas articulações. Um dos casos é o do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma proposta de reforma do Judiciário. Entre as medidas em discussão está a mudança nas regras de permanência dos ministros do Supremo.
Uma das alternativas prevê idade mínima de 60 anos para indicação ao STF e mandato de 15 anos. Outra possibilidade estabelece mandato único com duração entre 12 e 15 anos.
A proposta também prevê a criação de um conselho de notáveis, que teria a função de avaliar e selecionar nomes posteriormente submetidos ao presidente da República.
