Oruam violou tornozeleira 66 vezes, afirma SEAP

Desde que deixou a prisão e passou a usar tornozeleira eletrônica, o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, violou o monitoramento 66 vezes, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A informação é do O Globo.

Ele utilizava o equipamento desde 30 de setembro do ano passado. De acordo com a Seap, todas as violações ocorreram por falta de carregamento. Em razão das ocorrências sucessivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus e restabelecer a prisão do cantor. Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, durante os fins de semana.

Segundo a decisão, ele permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, por intervalos de até 10 horas. Em razão disso, o ministro destacou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização está “ineficaz”.

Paciornik ainda afirmou que há risco de fuga por parte de Oruam devido à falta de carga da tornozeleira e ao “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, além de destacar que o rapper “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.

A defesa do rapper justificou, no processo, que as falhas na tornozeleira ocorreram em razão de problemas na bateria, argumentando que o relatório não aponta qualquer tipo de “desrespeito” por parte de Oruam.

“[...] Demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”, argumentou a defesa.

Porém, a explicação não foi acolhida pelo STJ, que afirmou que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

A defesa de Oruam foi procurada para comentar a decisão do STJ, mas não retornou o contato. O espaço segue em aberto para qualquer manifestação.

A ação que terminou com a prisão do rapper Oruam começou na noite de 21 de julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator. O jovem, que integrava a chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Ao ser colocado em uma das viaturas, o adolescente fugiu após o carro ser apedrejado por Oruam e outros presentes no imóvel.

Câmera de segurança mostra Oruam batendo no vidro do carro de delegado da Polícia Civil

Na confusão, o adolescente escapou pela mata com amigos. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Os vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE para embasar o inquérito que levou à expedição do mandado de prisão contra Oruam. O rapper ficou preso por mais de 60 dias no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio até conseguir, no STJ, a revogação de sua prisão.