O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza nesta quinta-feira (15) uma audiência de conciliação para analisar a homologação de um acordo entre o Grupo Casas Bahia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) sobre a demissão coletiva de cerca de 4 mil funcionários. Com informações da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
A ação foi ajuizada pela CNTC para questionar as dispensas, realizadas antes do pedido de recuperação judicial da empresa. A entidade argumenta que as demissões ocorreram sem negociação coletiva prévia.
Inicialmente, a 11ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu uma decisão provisória para suspender os efeitos das dispensas abrangidas pela medida e restabelecer os vínculos empregatícios dos trabalhadores atingidos, conforme as condições estabelecidas judicialmente.
O processo foi posteriormente encaminhado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, onde as partes passaram a negociar uma solução consensual.
A audiência será conduzida pelo juiz Rogério Neiva, coordenador do Cejusc. A homologação do acordo depende da confirmação das partes envolvidas e da manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
