O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou, nesta quarta-feira (18), um diagnóstico sobre a situação fiscal e a execução orçamentária do Rio Grande do Norte, com dados referentes ao período de 2010 a 2025. O levantamento mostra que, embora a receita estadual tenha aumentado de pouco mais de R$ 7 bilhões para mais de R$ 23 bilhões, as despesas cresceram em ritmo ainda maior, acumulando alta de 237%.
Um dos principais fatores apontados pelo estudo é o avanço dos gastos com a previdência estadual. No intervalo analisado, as despesas com o setor passaram de R$ 968 milhões para aproximadamente R$ 8 bilhões, ampliando a pressão sobre o orçamento público.
Durante a apresentação, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, destacou que o levantamento permite acompanhar a evolução das finanças estaduais ao longo de 15 anos e oferece subsídios para o planejamento das próximas gestões.
Segundo ele, o cenário fiscal é marcado pelo aumento das despesas obrigatórias, o que reduz gradualmente a capacidade do Estado de direcionar recursos para outras áreas.
O presidente ressaltou que o diagnóstico não desconsidera a importância dos investimentos em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. No entanto, explicou que o crescimento dessas obrigações compromete cada vez mais a flexibilidade do orçamento estadual.
O relator do processo, conselheiro George Montenegro Soares, afirmou que o estudo funciona como um retrato das contas públicas e poderá contribuir para a definição de políticas e decisões fiscais da próxima administração.
De acordo com o conselheiro, a divulgação dos dados busca garantir transparência e permitir que os diferentes setores da sociedade tenham acesso às mesmas informações sobre a situação financeira do Estado.
A apresentação reuniu representantes dos Poderes, órgãos de fiscalização, entidades da sociedade civil e integrantes da equipe de transição governamental.
Entre os presentes estavam a governadora Fátima Bezerra, o governador eleito Carlos Eduardo Xavier, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ibanez Monteiro, e o presidente eleito do TJRN, desembargador Glauber Rego.
Também participaram o deputado estadual Francisco do PT, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, o defensor público-geral, Francisco Sidney Feijão, e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, coordenadora da equipe de transição.
Os conselheiros Paulo Roberto Alves, Antonio Ed Santana, Gilberto Jales e Poti Júnior acompanharam a apresentação.