STM vai avaliar perda de patente de Bolsonaro e militares

O Superior Tribunal Militar (STM) vai avaliar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro militares, em virtude da condenação deles no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta tentativa de golpe. A informação é da Revista Oeste.

No STM, eles responderão por “indignidade para o oficialato”, em virtude de crimes que violem a honra, o decoro e os valores éticos e morais de seu ofício.

Além de Bolsonaro, estarão sujeitos ao julgamento do STM os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier. De acordo com o STF, todos cometeram cinco delitos diferentes na ação penal da trama golpista na Corte.

Presidente do STM indicada por Lula, Maria Elizabeth Rocha já sinalizou que o ex-presidente vai perder seu título. “Ele poderá perder a patente de capitão”, disse, em entrevista à revista Veja, publicada em abril. “Se ele vier a ser condenado e a sentença transitar em julgado no STF, a depender do quantitativo da pena que vai ser aplicada, ele será julgado também no STM e poderá vir a perder o posto, a patente para oficialato e os proventos, se o Tribunal entender plausível.”

Possível perda de patente de Bolsonaro

A ação no STM está prevista no artigo 142 da Constituição, que rege as Forças Armadas no país.

“O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra”, estabelece a Carta Magna.

Depois da análise, pelo STF, dos recursos das defesas, nas próximas semanas, o STM deverá ser oficiado da decisão final.

Dessa forma, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar pode representar contra Bolsonaro e os outros militares para dar início ao processo.