O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue de olho nos sorteios, premiações e jogos de azar. A pasta criou, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, um Grupo de Trabalho que vai atualizar o marco regulatório que define as normas dessas atividades.
A noticia é de EDIS HENRIQUE PEREZ. Segundo a Fazenda, o objetivo é aperfeiçoar os procedimentos relacionados à distribuição gratuita de premiações, “adequando-as à realidade atual do setor”.
“A iniciativa busca tornar os processos de autorização e de prestação de contas mais eficientes, fortalecer os mecanismos de monitoramento e ampliar o uso de dados para uma atuação regulatória mais estratégica”, disse.
A pasta defende que as mudanças devem prevenir o uso irregular desses dispositivos, inclusive “como forma disfarçada de exploração de jogos de azar”.
O grupo foi criado esta semana e terá 75 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar sugestões e relatório para o Ministério.
