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Política

Erika Hilton negocia ida para o PT e pode perder mandato na Câmara ao deixar o PSOL

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) negocia uma possível transferência para o PT e uma eventual candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2028 pela legenda. Segundo o UOL, as conversas ainda não resultaram em uma decisão. A saída do PSOL sem anuência do partido ou justificativa legal pode levar a uma disputa pelo mandato da parlamentar na Câmara.

A aproximação com os petistas ocorre em meio à insatisfação de Erika com sua atual sigla. A deputada tem feito críticas ao uso do Fundo Partidário, ao que aponta como descumprimento de acordos e ao tratamento recebido durante negociações internas.

“Nesse último pleito eleitoral, muitas coisas não saíram da maneira como deveriam e até me senti um pouco desrespeitada em determinados momentos”, afirmou em entrevista ao UOL News, no fim de outubro. Na ocasião, ela confirmou que mantinha conversas sobre seu futuro partidário.

“Sigo fazendo diálogo com vários partidos, em especial com o PT, para tentar entender como é que fica a minha situação no próximo período. Eu ainda não tomei a decisão se mudo ou não mudo do PSOL”, declarou. Em novo contato com o UOL, a equipe da parlamentar informou que as negociações continuavam, sem definição. Para o PT, o capital político de Erika é visto como uma possibilidade de fortalecer a legenda na capital paulista.

Mudança de partido pode gerar disputa pelo mandato

A troca de legenda fora da janela partidária, sem justificativa legal ou autorização da sigla pela qual a parlamentar foi eleita, pode ser considerada infidelidade partidária. Nessa situação, a permanência no cargo pode ser questionada na Justiça Eleitoral.

Ao UOL, a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Priscilla Sodré, explicou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é de que os mandatos das candidaturas proporcionais pertencem aos partidos ou às federações, e não aos eleitos. A perda do cargo, porém, não é automática e depende de acionamento da Justiça Eleitoral.

Segundo o advogado especializado em direito eleitoral Alexandre Bissoli, o partido, o suplente ou o Ministério Público podem pedir o mandato por infidelidade partidária. Uma saída negociada com o PSOL, portanto, é uma possibilidade para evitar esse questionamento.

O PSOL poderá negociar a liberação de Erika sem prejuízo à cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho. O mecanismo estabelece condições para o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

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