O senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que a próxima legislatura do Senado Federal dará andamento ao processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, a medida ocorrerá independentemente de quem vencer as eleições para a Presidência da República no próximo mandato.
Informações da coluna Andreza Matais, do Metrópoles, Van Hattem defendeu que a maioria dos parlamentares para dar início ao processo já estaria formada e sustentou que a iniciativa atende a uma demanda da sociedade para reequilibrar os Poderes. O senador eleito pontuou ainda que a medida pode se estender a outros magistrados que tenham cometido crime de responsabilidade ou crime comum.
Contagem de votos e cenário na Casa Alta
Para aprovar o impedimento de um ministro da Corte Suprema, são necessários 54 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos 81 integrantes do Senado Federal. O cenário apurado para a próxima legislatura apresenta os seguintes números:
- 32 dos 54 novos senadores eleitos em 2026 se declaram favoráveis ao impeachment de ministros do STF;
- 17 senadores que já cumprem mandato mantêm posicionamento favorável à medida;
- 49 senadores compõem a bancada total pró-impeachment projetada até o momento.
Investigações e articulação parlamentar
A reportagem aponta que mais da metade dos novos senadores eleitos favoráveis ao impeachment responde ou é citada em investigações em andamento. Ao todo, 16 dos novos parlamentares pró-impeachment possuem apurações que tramitam ou devem chegar ao STF com a posse dos eleitos.
Por outro lado, integrantes do grupo favorável ao impedimento lembram que o Poder Legislativo possui o poder de suspender o andamento de ações penais contra seus integrantes, a pedido dos partidos políticos. Um caso citado foi a suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer (PL-GO), eleito senador por Goiás.