A nova matriz curricular da rede municipal de ensino de Natal foi tema de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (29). Representando a Secretaria Municipal de Educação (SME), a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, apresentou os principais pontos da proposta, que está alinhada à Lei Complementar nº 241/2024.
A nova legislação amplia a carga horária dos professores do Ensino Fundamental de 20 para 30 horas semanais, mantendo inalteradas as 30 horas para os docentes da Educação Infantil. Os professores que ingressaram por meio do último concurso público já assumirão a nova carga horária.
Segundo Naire, a reformulação busca garantir o tempo pedagógico exigido por lei: 800 horas em 200 dias letivos, com todos os componentes curriculares mantidos.
“Nosso compromisso é com uma educação integral. Os professores concursados estão preparados para assumir diferentes componentes curriculares, como Arte, Educação Física e Ensino Religioso”, explicou.
O presidente da comissão, vereador Cláudio Custódio, destacou a importância do diálogo com a SME.
“Agradecemos à secretária adjunta pela presença e pelos esclarecimentos. Com os novos professores chegando, poderemos acompanhar melhor a implementação dessas mudanças”, afirmou.
