A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou nesta quinta-feira (16) a demolição de estruturas irregulares instaladas na Praia da Redinha, na Zona Norte da capital. A ação conta com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Guarda Municipal e faz parte das operações permanentes de fiscalização e ordenamento ambiental da faixa costeira.
Segundo a Semurb, a operação é coordenada pela Fiscalização Ambiental, por meio da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio), e segue os critérios previstos no Termo de Ajustamento de Gestão de Praia (TAGP), além das recomendações do Ministério Público Federal (MPF).
Nesta etapa, estão sendo demolidas estruturas utilizadas para diferentes finalidades que ocupavam de forma irregular áreas públicas da orla. A secretaria informou ainda que outras edificações localizadas no trecho conhecido como Redinha Nova continuam sendo fiscalizadas e poderão ser removidas após a conclusão dos procedimentos administrativos previstos em lei.
De acordo com o município, todos os ocupantes das estruturas foram previamente notificados, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa antes do início das demolições.
A Semurb afirma que as ações têm como objetivo preservar o meio ambiente, proteger o patrimônio público e garantir a ocupação regular da faixa costeira, conforme determina a legislação ambiental e urbanística.
A população também pode denunciar ocupações irregulares e outras infrações pelos canais da Semurb: WhatsApp (84) 3616-9829 e telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; pelo e-mail [email protected] ou, nos fins de semana e feriados, pelo telefone 190 (Ciosp).
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