Natal amplia acesso e disponibiliza CIPTEA física para pessoas com autismo

A Prefeitura do Natal participou, nesta segunda-feira (1º), do evento de lançamento da campanha Setembro Verde, em alusão ao mês da inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade foi realizada no auditório da FIERN e marcou um importante avanço para a política de inclusão no município: a entrega da impressora responsável pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em formato físico.

A carteira já existe na versão digital e agora chega ao público na versão física, ampliando o acesso e fortalecendo as políticas de inclusão no município, ao oferecer um recurso mais prático e acessível para famílias e instituições que atuam junto às pessoas autistas.

Instituída pela Lei Municipal nº 7.840, de 2025, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire, a CIPTEA garante às pessoas com autismo um documento oficial que assegura direitos e facilita o acesso a serviços, ambientes públicos e privados, além de contribuir para a visibilidade e respeito às suas especificidades.

Durante a solenidade, a vice-prefeita Joanna Guerra ressaltou que a CIPTEA é um marco para Natal e destacou as ações que a gestão vem desenvolvendo na área da inclusão. “A CIPTEA física garante às pessoas com autismo um documento oficial de identificação que facilita o acesso a ambientes públicos e privados. Essa iniciativa se soma a diversas outras já em andamento, como rodas de diálogo, ações de visibilidade, convocação de 60 professores especializados e a ampliação dos atendimentos voltados às pessoas com deficiência. Com essas medidas, estamos avançando na construção de uma cidade mais justa e igualitária”, afirmou.

Para Luciana Dantas, secretária municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH), descentralizar o serviço, levando a emissão da CIPTEA também para os bairros e comunidades de Natal, é um dos próximos objetivos. “A CIPTEA física ficará disponível na SEMIDH, mas nosso objetivo é ampliar esse alcance. Muitas pessoas não conseguem se deslocar até a secretaria, seja por falta de informação ou de recursos para o transporte. Por isso, em parceria com outros órgãos da Prefeitura, vamos levar esse serviço diretamente para as comunidades, facilitando o acesso da população”, destacou.

O vereador Tércio Tinoco falou sobre o simbolismo do início do Setembro Verde e agradeceu à Prefeitura, ao prefeito Paulinho Freire e à secretária Luciana Dantas pelo trabalho em prol da inclusão. Ele também celebrou a entrega da impressora para emissão da CIPTEA física, fruto da parceria entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, por meio da SEMIDH.

O evento contou ainda com a presença de representantes de instituições, pessoas com deficiência e familiares. Entre eles estava Hugo Leonardo, pai de Sofia Monteiro, de 18 anos, que tem autismo. Em sua fala, Hugo destacou a relevância da carteira. “A CIPTEA representa um avanço importante, pois informa à sociedade sobre as necessidades específicas da pessoa com TEA, assegura direitos e contribui para orientar sobre características como estereotipias, seletividade alimentar ou condições de saúde associadas, como convulsões. Isso facilita a inclusão e o respeito no dia a dia”, afirmou.

Solicitação da CIPTEA física

A emissão da CIPTEA física estará disponível em Natal a partir do dia 2 de setembro. Para solicitar, é necessário agendar atendimento pelo aplicativo Natal Digital e comparecer na data marcada à SEMIDH, localizada na R. Jundiaí, 644 - Tirol, portando RG, CPF, comprovante de endereço, foto 3x4 e laudo médico com CID e CRM.